Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 13:55
Agravo regimental em agravo de instrumento. Fundamentos insuficientes para alterar a decisão agravada.
Embargos de declaração. Negativa de prestação jurisdicional.
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 12 de Maio de 2010 - 01:00
Tributário. Certidão negativa de débitos.
Arquivamento de distrato na junta comercial.
-
Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2009 - 12:26
Condomínios restringem fumo até mais do que a lei exige em São Paulo
Edifícios proíbem cigarro mesmo em áreas abertas. Decisão precisa estar amparada no estatuto do condomínio, diz advogado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 15:50
Recurso ordinário em Habeas Corpus. Negativa do direito de recorrer em liberdade
Fundamento idôneo. Periculosidade do acusado portador de antecedentes criminais
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 01:00
Recurso ordinário em habeas corpus. Crimes de estupro e atentado violento ao pudor.
Liberdade provisória.
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 17:16
Turma mantém negativa de liberdade condicional a reincidente por tráfico de drogas
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 16:45
Crime de roubo com violência justifica negativa de recurso em liberdade
De acordo com a denúncia, o acusado e um adolescente praticaram o roubo a uma empresa de engenharia
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2007 - 03:00
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 11:10
Recursos especiais. Responsabilidade civil. Indenizacao por danos materiais e morais.
Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por cervejaria em face de cantor e respectiva produtora em razão do rompimento de contrato de prestação de serviços.
-
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Liberdade e competência
Ives Gandra da Silva Martins, graduou-se em em 1958. Doutor em Direito com a Tese: "Teoria da Imposição Tributária". Fundador e presidente do Centro de Extensão universitária - CEU. Professor Emérito da Universidade Mackenzie. Publicou mais de 50 livros individualmente, 200 em co-autoria e mais de 1000 estudos sobre direito, econômia, filosofia, história, literatura, sociologia e música.
-
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 10:00
Indústria de tabaco indeniza vítima
A família de W.C.D., um fumante de Belo Horizonte, conquistou o direito de receber da Companhia de
-
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:30
Após dois anos, Governo Federal proíbe fumo em locais fechados
Multas variam de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão, dependendo da natureza da infração. Propagandas de cigarro também foram proibidas
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 15:38
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Receptação Simples
Negativa de Autoria e Flagrante preparado.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Setembro de 2011 - 12:09
Direito do consumidor. Direito processual civil. Ação de indenização.
Negativa de empréstimo bancário. Impossibilidade de assinar contrato. Problemas de visão. Ato discriminatório. Violação dos direitos da personalidade.
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2012 - 10:10
Jornalista da TVE recebe indenização por falta de liberdade profissional
A jornalista será indenizada em R$ 10 mil por danos morais
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2007 - 18:28
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2010 - 15:52
Município pode exigir certidão negativa criminal
O magistrado considerou a exigência feita pelo município como forma de resguardo ao Princípio da Supremacia do Interesse Público, que se posiciona acima dos direitos individuais.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Março de 2010 - 02:00
Lei Maria da Penha. Negativa de autoria.
Recorrente acusado de ameaça (art. 147 do CPB) contra sua ex-mulher e filhos com arma de fogo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 12:05
Horas extraordinárias. Prova documental.
Indenizacao por dano moral. Casa bahia uso de broche.